Posse e Reintegração de Posse A reintegração de posse é a modalidade adequada para proteção da posse quando há esbulho, ou seja, a perda total da posse de um bem móvel ou imóvel molestada injustamente. O esbulho significa a efetiva perda da posse de um bem, contra a vontade do possuidor, que fica privado de usar, fruir
As frases que serão apresentadas agora são frases ditas por jogadores em uma ligação. Como de costume eles estavam se divertindo e, por distração, soltam estas ´pérolas´.
Não tem como falar de guarda, sem falar do melhor interesse do menor. Princípio muito utilizado em decisões no direito de família, em relação a guarda, onde será analisado todos os aspectos que melhor atendem as necessidades dos filhos para então ser estabelecida. Podemos observar que, este princípio está presente na nossa Carta Magna, a
Em definição, os alimentos são as “prestações devidas, feitas para quem as recebe possa subsistir, isto é, manter sua existência, realizar o direito à vida, tanto física (sustento do corpo) como intelectual e moral (cultivo e educação do espírito, do ser racional)”. Entretanto, quando o assunto é pensão alimentícia, temos a tendência de direcionar nosso
